O Senhor Vice Prefeito da cidade de Leopoldina, João Ricardo Mothé Fernandes, no dia dois de setembro, foi para a rádio, e de 8 e 43 minutos até aproximadamente 9 e 25 minutos, tentou se defender das denúncias postadas no Jornal Leopoldinense, deste mês e no site do mesmo jornal. O vice-prefeito sempre em tom de ironia tentou desqualificar as denúncias a si atribuídas. Começou se dirigindo a este colunista como “um cidadão chamado Max Alan Matheus” (realmente, Senhor Vice Prefeito, sou um cidadão consciente e que não se curva aos poderosos). Acusou-me de fazer insinuações contra ele no caso da locação dos caminhões de lixo. ( Ora, Senhor Vice Prefeito, em momento algum eu disse que o senhor ou qualquer outra pessoa havia cometido algum delito, inclusive no primeiro parágrafo deixo claro que não estou culpando ninguém antecipadamente e, apenas demonstrando indícios que deverão ser investigados pelo MP). O Senhor João Ricardo, numa aparente tentativa de desviar o foco de outras denúncias, se atém ao caso dos caminhões de lixo, nitidamente, tentando intimidar este colunista, inclusive afirmando: “pelo fato dele ser Oficial de Justiça ele sabe das conseqüências que poderá ter; que a justiça tarda, mas não falha” e, falando dentro dos corredores da Rádio Jornal: “ele poderá perder o seu emprego se ele não se retratar”. Digo-lhe, meu Senhor, que sou Oficial de Justiça com muita honra, e obtive nota 100 na ultima avaliação de desempenho e que, ao contrário do que pensas, o meu cargo é totalmente desvinculado da minha atuação como colunista. Escrevo como cidadão responsável e ávido por uma sociedade mais justa, fraterna, igualitária e sem corrupção.
Entendo que mesmo a denúncia tendo sido postada em fevereiro e sua resposta acontecer somente agora em setembro, acho importante e salutar que o senhor tenha vindo a público esclarecer sobre os fatos em questão. E , sendo verídicas, todas as vossas afirmativas, me dou como satisfeito no tocante a essa matéria específica.
No início de sua fala o senhor afirma que não dá crédito à internet, logo a frente diz que os caminhões foram contratados pela modalidade pregão e aí exalta a internet. Isso é uma pequena contradição, mais a frente teremos outras muito maiores.
Quero dizer meu Senhor, que sei o quanto você é poderoso economicamente, mas fiz o papel de um verdadeiro cidadão e não vou me curvar as suas ameaças. O Sr. afirmou ser muito generoso, por isso daria 15 dias para que eu me retratasse. Em primeiro lugar gostaria de saber: me retratar de que? Em segundo lugar o Senhor não tem poderes para permitir ou não que alguém se retrate de algo, caso entenda que tem direito a retratação busque isto pelos meios legais. Acho que o Senhor está invertendo os valores, eu não sou acusado e/ou investigado por eventual corrupção. Vejo que o Senhor me parece deveras arrogante, se colocando na posição de autoridade jurídica, basta ver a notificação que fez ao dono da Empresa Cobrelaje, ora, meu Senhor, o suposto delito em tela é de ação pública, não é uma simples notificação que irá mudar a lei e prescrever o direito de queixa ou reclamação do denunciante. O senhor passa informação falsa à população quando afirma que o dono da Cobrelaje mantém se em silêncio. Pelo que sei, ele já se manifestou na comissão da prefeitura e foi convidado e penso que, em breve, irá se manifestar, também, no MP.
Gostaria de partilhar de sua generosidade e estarei dando ao Senhor os mesmos 15 dias para se manifestar sobre as informações que deu ao Jornal Leopoldinense no ar e as demais suspeitas contidas em meu artigo.
Vamos aos fatos:
1- Contratação do Escritório Tarcisio Delgado Advogados Associados sem licitação. Somente este Escritório está capacitado para dar assessoria e consultoria jurídica ao município de Leopoldina? É caso de inexigibilidade de licitação? Existe algum tipo de vínculo de familiares do referido Escritório com alguém da administração pública? Quem indicou? E quem autorizou a contratação?
2- Contratação de 05 caminhões caçamba da Empresa Rio Branco pré-moldados Ltda no primeiro dia de governo, por 03 meses, sem licitação, no valor de 103 mil reais. Segundo informações os caminhões teriam começado a prestar seus serviços por volta do dia doze de janeiro, mas o contrato seria datado de primeiro de janeiro. A contratação pode ser legal, mas é moral? È eficiente? Pergunto: Não haveria em nosso município caminhões caçambas disponíveis para contratação? Como essa Empresa ficou sabendo da necessidade da administração Pública de contratar caminhões sem licitação? O senhor já conhecia esta Empresa? Esta empresa já prestou serviços para a Copasa nas cidades de Ubá ou Rio Branco enquanto o senhor era chefe da Copasa naquela região? Haveria ou já houve algum conhecido, parente seu ou de seu cônjuge na direção ou em qualquer outro cargo da referida empresa?
3- Porque não respondeu a pergunta do jornalista Luiz Otávio, quanto à liberação de verba para a continuidade da obra, em tese irregular? O jornalista insiste: “Mas Dr. se a obra não está andando, porque o atual governo fez 12 pagamentos, segundo medições? O senhor afirmou: “A Empresa Cobrelaje não tinha e não tem, essa é uma afirmativa do vice-prefeito, competência técnica para fazer a obra” e o senhor continua: “Segundo ponto, não tem competência financeira para fazer essas casas” e segue, “terceiro ponto, não tem capacidade, condições éticas em função das acusações que o empresário fez e já foram notificados”. Ora, Senhor vice-prefeito, João Ricardo Mothé Fernandes, do valor total pago até agora se não me engano, em torno de 700 mil reais, o governo anterior pagou apenas em torno de 48 mil reais, e agora, ao invés de apurar o senhor quer usar a denúncia do empresário como uma das justificativas para paralisar a obra e fazer nova licitação? Porque no início o senhor afirma que não foi feita nova licitação devido à preocupação social e à morosidade do processo? O senhor ainda afirma que a obra deveria ter sido entregue em abril. Mas não soube responder de forma convincente, que, como vossa senhoria mesmo afirma: “A Empresa Cobrelaje não tinha e não tem, essa é uma afirmativa do vice-prefeito, competência técnica para fazer a obra” ...
4- A seguir, o senhor, não sei se por falta de argumentos ou o quê, passou a transferir responsabilidades, atacou o Procurador do Município Emanuel Azevedo, em diversos momentos da entrevista o Sr. João Ricardo Mothé Fernandes afirma ter enviado expedientes para a procuradoria jurídica, não tendo recebido da mesma manifestação a respeito da obra e outros assuntos: “Apesar de ter feito essa denúncia e encaminhado documentos para a procuradoria jurídica solicitando providencias, até hoje, decorridos 19 meses de administração, ainda não foram tomadas providencias”. Em outro trecho o Senhor afirma: “Eu espero que essas medidas sejem [sic] implementadas e não fiquem ignoradas como a solicitação que fiz no passado, isso é importante que seja registrado”. No meu entender o Procurador geral deveria ser a pessoa mais idônea do município. Quando o próprio Vice–prefeito ataca o mesmo, imputando-lhe o delito de prevaricação e, diante da condenação em segunda instancia por ato de improbidade administrativa, tendo ainda o fato de que o mesmo apoiaria ou seria apoiado pelo candidato Júlio Delgado, filho do Dr. Tarcisio Delgado, dono do escritório de advocacia que presta serviços à Prefeitura de Leopoldina, fica difícil acreditar na administração como um todo. Está me parecendo um “salve-se quem puder”. Um jogo de empurra-empurra, que só com o aprofundamento das investigações poderá se revelar a verdade real.
5- Derradeiramente, o Senhor resolveu atirar em mais uma direção, imputando crime eleitoral e desvio de conduta à administração passada, no caso do asfaltamento da Avenida dos Expedicionários, obra iniciada pela Empresa Terrayama. Logo, agora sim, entendo que membros da administração anterior de posse das gravações do programa poderão pedir retratação ou o próprio Ministério Público, tomando conhecimento do teor dessas declarações, poderá pedir maiores esclarecimentos, já que se trata de crime de ação pública.
Assim, senhor Vice Prefeito João Ricardo Mothé Fernandes, a sociedade leopoldinense espera que o senhor preste os esclarecimentos devidos, sem rancores, mas na obrigação que o mumus público lhe impõe. Não estou aqui fazendo acusações a esta ou aquela pessoa, estou, na qualidade de cidadão, exigindo esclarecimentos quanto à dúvidas suscitadas por toda a cidade.
Eu sou íntegro, minha vida foi construída com luta e trabalho. Já vendi picolé nas ruas, engraxei sapatos e até lavei túmulos para ter meu dinheirinho e ajudar minha família, isso sem demérito nenhum. Só me formei graças ao financiamento dado pelo governo, o FIES. Estou pagando o mesmo e ainda terei longos anos pela frente para pagá-lo. Todos os cargos públicos que ocupei foram por meio de concurso público. Não tenho bens econômicos, mas minha honra não está à venda. Sou cidadão consciente e vou continuar combatendo as pessoas frias, calculistas e corruptos que por ventura existam nesta ou em qualquer outra administração pública. Quero dizer que o Senhor não deve esperar os 15 dias de pessoa generosa que me deu. Processe-me, eu correrei o risco, em nome de uma sociedade mais igualitária e menos corrupta. Apresentei indícios e o MP poderá ou não seguir na investigação. Irei utilizar as prerrogativas que a Lei e a Constituição Federal concedem a todo e qualquer cidadão até a última instância.
Acredito que tanto o MP, quanto a comissão da prefeitura já tem indícios fortes o suficiente para continuar a investigação. Por isso, generoso Vice Prefeito, tome as medidas que julgares pertinentes, e vamos ver o que vai dar, mas preocupe-se também com as outras denúncias e saiba que o MP não engole qualquer historinha.
Durmo bem, creio em Deus, não uso drogas ilícitas, tenho boas companhias e busco a verdade, apenas a verdade e nada mais. Acredito plenamente na Justiça.
Como vê, não tenho nada a temer. E se algo me acontecer, será em nome de uma boa causa.
