quinta-feira, 5 de julho de 2012

MOBILIDADE URBANA EM LEOPOLDINA

(*) Problemas antes existentes apenas nas grandes cidades do Brasil, agora também assolam as pequenas e médias cidades do país. Um deles é o relacionado à mobilidade urbana. Com a melhoria da renda do brasileiro e as facilidades encontradas no financiamento de automóveis somados à falta de planejamento urbano na maioria das cidades brasileiras, surgiu um trânsito caótico em grande parte dos municípios brasileiros. Leopoldina também faz parte desse imenso grupo de cidades onde a cada dia fica mais difícil se deslocar com agilidade e segurança. No dia 04 de janeiro, foi publicada no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 12.587/2012 que integra a política de desenvolvimento urbano prevista na Constituição Federal, objetivando a integração entre os diferentes tipos de transporte e a melhoria da acessibilidade das pessoas e cargas aos municípios. O texto entra em vigor no prazo de 100 dias. O objetivo da Lei é a organização da Mobilidade Urbana, contemplando os pedestres, os ciclistas, o transporte público de qualidade e penalizando o condutor de veículos que o utiliza de forma supérflua ou desprovido de bom senso. Em Leopoldina a prefeitura implantou o chamado “Trânsito Legal”, um plágio do slogan da campanha criada pela TV Panorama da vizinha Juiz de Fora. Não sei se o projeto funciona em JF, mas sei que as mudanças até agora implantadas em Leopoldina não surtiram um efeito razoável desejado. O caso específico de Leopoldina Vejamos o exemplo da Rua Cotegipe, a espinha dorsal do trânsito de nossa cidade: veículos estacionados dos dois lados da via, na maioria das vezes de propriedade dos próprios comerciantes que retiram a vaga de potenciais clientes - mas por outro lado como cobrar deles, se a cidade não oferece alternativas viáveis de transporte com conforto e segurança -. A inexistência de pontos de ônibus dignos, com cobertura e assentos para os usuários. Tudo isto dificulta uma melhor prestação do serviço de transporte público e muitas vezes, de forma equivocada, o usuário põe na conta da empresa o que é de responsabilidade do poder público. É preciso implantar com urgência a faixa azul na região central da cidade, dotar não só o centro, como também os bairros de pontos de ônibus dignos e bem localizados, extinguir o estacionamento nos dois lados das vias. Incentivar o uso da bicicleta e dotar a cidade de ciclovias. O trânsito na Rua Acácio Serpa e na Avenida dos Expedicionários precisa ser mais bem planejado a fim de se tirar o máximo em benefícios para a mobilidade urbana. Novas vias devem ser construídas ou dotadas de melhor infraestrutura e passarem a integrar com mais efetividade a malha de tráfego da cidade, um exemplo é a Rua que passa paralela à Rua Acácio Serpa, por traz do novo fórum. Medidas necessitam vontade política e ação Como podemos verificar, existem meios para melhorar muito a mobilidade urbana em nossa cidade, mas, é imperativo que se tenha vontade política para desagradar alguns em benefício da coletividade. Indispensável, ainda, um plano bem estruturado e, é claro, muita ação. Sugerimos que seja criado imediatamente um grupo de trabalho composto por pessoas de conhecimento técnico e disponibilidade para se debruçar sobre a Lei 12.587/2012 e, desde já, começar a discutir e a montar um Projeto Municipal de Mobilidade Urbana, abrindo, como determina a legislação, a discussão a todos os setores da sociedade. Espero que assim o faça, porque a dívida que o atual governo tem com o cidadão leopoldinense é gigantesca e, mesmo no apagar das luzes, qualquer ação que melhore nossa qualidade de vida será bem vinda. (*) Eletrotécnico formado pelo Cefet-MG; Formado em Direito pela Faculdade Doctum, habilitado pela OAB/MG; Especialista em Direito Público pela Universidade Cândido Mendes/Plenarius; Oficial de Justiça Avaliador do TJMG e colunista do GLN. Contato: max.matheus@ig.com.br